ICFUT – Procurador do STJD fala em exclusão da Portuguesa na Série B

Fonte: futebolinterior

Paulo Schmitt acredita que o clube simulou uma intimação para que a partida fosse interrompida

São Paulo, SP, 23 (AFI) – A possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pedir a exclusão da Portuguesa da Série B, por causa do abandono de campo no jogo contra o Joinville, ganhou força nesta terça-feira, com a apresentação do relatório do delegado da partida, Laudir Zermiani, e da súmula do árbitro Marcos André Gomes da Penha.

Na opinião do procurador-geral do STJD ,Paulo Schmitt, que deve apresentar a denúncia contra a Lusa na quinta ou sexta-feira – nesta quarta é feriado no Rio, onde fica o tribunal -, o clubepaulista simulou o recebimento de uma intimação por um oficial de Justiça para sair do gramado da Arena Joinville. "Não houve intimação. Parece ter havido simulação sobre o cumprimento de decisão judicial. Isso será argumentado na denúncia", avisou.

A avaliação de Paulo Schmitt está baseada no seguinte trecho do relatório do delegado da partida: "…importante a ressalva que, em momento algum, recebi quaisquer documentos oficiais judiciais, tampouco determinei quaisquer atitudes ao árbitro da partida ou aos dirigentes das equipes".

Nesse caso, a Portuguesa estaria infringindo o artigo 69 do Código Disciplinar da Fifa que prevê, como pena máxima, a exclusão do torneio.

A Portuguesa alega que se retirou de campo aos 17 minutos do primeiro tempo, no jogo da última sexta-feira pela primeira rodada da Série B, porque o presidente do clube, Ilídio Lico, foi intimado a obedecer uma liminar, concedida ao torcedor Renato Azevedo, que garantia a Lusa na elite.

"Eles estão contradizendo as imagens de tevê. Todo mundo viu o documento", disse o advogado da Portuguesa, José Luiz Ferreira de Almeida, ao questionar a posição do STJD.

Verdadeira ou não, a liminar foi cassada no sábado à noite e, segundo a CBF, não tinha validade por causa da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de concentrar as ações desse caso na Justiça do Rio.

Enquanto isso, o árbitro Marcos André Gomes da Penha apontou abandono de campo na súmula do jogo, divulgada nesta terça-feira pela CBF. E, de acordo com Paulo Schmitt, isso está correto. Ele não poderia assinalar W.O., caracterizado pelo não comparecimento, atraso ou falta de equipamento. O árbitro também não relatou a existência de uma liminar para a Lusa.

ICFUT – CAMPEONATO BRASILEIRO 2014 – SÉRIE B

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Clube PG J V E D GP GC SG A%
América-RN 3 1 1 0 0 3 1 2 100,0
Paraná-PR 3 1 1 0 0 2 0 2 100,0
Ceará-CE 3 1 1 0 0 1 0 1 100,0
Bragantino-SP 1 1 0 1 0 2 2 0 33,3
Náutico-PE 1 1 0 1 0 2 2 0 33,3
ABC-RN 1 1 0 1 0 1 1 0 33,3
América-MG 1 1 0 1 0 1 1 0 33,3
Atlético-GO 1 1 0 1 0 1 1 0 33,3
Boa Esporte-MG 1 1 0 1 0 1 1 0 33,3
10º
Icasa-CE 1 1 0 1 0 1 1 0 33,3
11º
Ponte Preta-SP 1 1 0 1 0 1 1 0 33,3
12º
Santa Cruz-PE 1 1 0 1 0 1 1 0 33,3
13º
Vasco da Gama-RJ 1 1 0 1 0 1 1 0 33,3
14º
Luverdense-MT 1 1 0 1 0 0 0 0 33,3
15º
Vila Nova-GO 1 1 0 1 0 0 0 0 33,3
16º
Joinville-SC 0 0 0 0 0 0 0 0 0
17º
Portuguesa-SP 0 0 0 0 0 0 0 0 0
18º
Oeste-SP 0 1 0 0 1 0 1 -1 0,0
19º
Avaí-SC 0 1 0 0 1 1 3 -2 0,0
20º
Sampaio Corrêa-MA 0 1 0 0 1 0 2 -2 0,0

Artilharia

2 GOLS
América-RN – Max

1 GOL
ABC – Dênis Marques
América-MG – Obina
América-RN – Rodrigo Pimpão
Atlético-GO – Jorginho
Avaí – Roberto
Boa Esporte – Marinho Donizete
Bragantino – Léo Jaime e Tássio
Ceará – Tadeu
Icasa – Felipe Klein
Náutico – Hugo e Leleu
Paraná – Edson sitta e Paulinho
Ponte Preta – Edno
Santa Cruz – Betinho
Vasco – Reginaldo

1ª RODADA
18/04 – 19h30 Sampaio Corrêa-MA 0 x 2 Paraná-PR
18/04 – 19h30 Vila Nova-GO 0 x 0 Luverdense-MT
18/04 – 19h30 Joinville-SC x Portuguesa-SP
18/04 – 21h50 Ponte Preta-SP 1 x 1 Icasa-CE
19/04 – 16h20 Bragantino-SP 2 x 2 Náutico-PE
19/04 – 16h20 Santa Cruz-PE 1 x 1 ABC-RN
19/04 – 16h20 Boa Esporte-MG 1 x 1 Atlético-GO
19/04 – 16h20 Vasco da Gama-RJ 1 x 1 América-MG
19/04 – 21h00 América-RN 3 x 1 Avaí-SC
19/04 – 21h00 Ceará-CE 1 x 0 Oeste-SP
2ª RODADA
22/04 – 21h50 Avaí-SC x Bragantino-SP
25/04 – 19h30 Icasa-CE x Sampaio Corrêa-MA
26/04 – 16h20 Portuguesa-SP x Santa Cruz-PE
26/04 – 16h20 Luverdense-MT x Vasco da Gama-RJ
26/04 – 16h20 Atlético-GO x Ponte Preta-SP
26/04 – 16h20 Oeste-SP x América-RN
26/04 – 16h20 Náutico-PE x Vila Nova-GO
26/04 – 16h20 Paraná-PR x Joinville-SC
26/04 – 21h00 América-MG x Ceará-CE
26/04 – 21h00 ABC-RN x Boa Esporte-MG

ICFUT – CBF sinaliza nova punição à Lusa após abandono de campo em Joinville

Joinville x Portuguesa (Foto: Carlos Junior/Folhapress)
Portuguesa resolveu tirar o seu time de campo (Foto: Carlos Junior/Folhapress)

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se pronunciou oficialmente na noite desta sexta-feira sobre a interrupção da partida entre Portuguesa e Joinville, na Arena Joinville, válida pela primeira rodada da Série B do Brasileirão. Em nota lida no “Jornal Nacional”, da Rede Globo, a enditade afirmou que o abandono de campo por parte dos jogadores lusitanos será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportivo (STJD).

Os jogadores da Lusa saíram de campo aos 17 minutos do primeiro tempo, com o jogo empatado por 0 a 0, por conta de uma liminar que devolve o clube temporariamente à Série A do Campeonato Brasileiro.

VEJA ABAIXO A NOTA DIVULGADA PELA CBF:

“O ato apresentado ao delegado do jogo não tem nenhum eficácia jurídica pois foi proferido por juíza incompetente e que descumpriu determinação do Superior Tribunal de Justiça, que decidiu que o juiz competente é a 2ª vara civil, da Barra da Tijuca, do Rio de Janeiro, que proferiu decisão contrária. A Portuguesa, apesar de advertida pelo juiz da partida, que deveria ter dado continuidade à partida, optou por não voltar, o que configura abandono de jogo ou WO, que será apreciado e julgado pelo STJD.”

 

Fonte: Lancenet

ICFUT – TJ de São Paulo derruba liminar que colocaria Portuguesa na Série A

Fonte: gazetaesportiva

No mesmo dia em que a Assembleia Legislativa organiza um ato público contra a decisão do STJD de rebaixar a Portuguesa à segunda divisão, o Tribunal de Justiça do estado proferiu uma decisão que deve atrapalhar bastante os planos do clube do Canindé. O juiz Edson Luiz de Queiroz, da 5ª Câmara de Direito Privado, aprovou o recurso da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para uma liminar que colocaria a equipe rubro-verde na primeira divisão.

Na semana passada, a Portuguesa havia conseguido um parecer favorável do juiz da 43ª Vara Cível de São Paulo, pelo qual a CBF teria que recolocar o clube do Canindé na Série A do Campeonato Brasileiro, sob multa de R$ 500 mil por dia – caso a competição começasse sem o time rubro-verde.

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, muda o cenário e provoca mais uma derrota da Portuguesa. Agora, a CBF não tem qualquer tipo de obrigação, e, sem perigo de pagar uma alta multa, vai manter o clube paulista na segunda divisão do Campeonato Brasileiro.

A batalha judicial, mesmo após esta decisão, ainda deve se prolongar, já que o atual presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, já cegou a afirmar que não vai desistir do processo e deve chegar às últimas instâncias. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as ações sobre o caso devem ser julgadas na 2ª Vara Cível da Barra, no Rio de Janeiro.

Confira a nota oficial da CBF:

O desembargador Edson Luiz de Queiroz, da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferiu hoje decisão sobre recurso interposto pela CBF contra decisão do juiz da 43ª Vara Cível de São Paulo que beneficiara a Portuguesa, mantendo-a na Série A, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500 mil. O Tribunal concedeu o efeito suspensivo requerido pela CBF, que suspende dessa forma a citada decisão do juiz da 43ª Vara Cível.

ICFUT -COPA DO BRASIL: São Paulo, Bragantino e Barueri avançam, mas Lusa e Bugre decepcionam

Fonte: futebolinterior

Doze times garantiram vagas nos jogos de volta. Três deles são paulistas. Sete confrontos estão definidos.

Campinas, SP, 9 (AFI) – Dos cinco times paulistas que entraram em campo, nesta quarta-feira, pela Copa do Brasil, três avançaram à segunda fase e dois foram eliminados. São Paulo, Bragantino e Grêmio Barueri avançaram, enquanto dois foram eliminados – Portuguesa e Guarani. No total, foram disputados 12 jogos de volta, com vitórias de 10 mandantes, e mais dois jogos de ida. Até agora estão classificados 22 times para a segunda fase e definidos sete confrontos.

SÃO PAULO VENCEU FÁCIL
No Morumbi, ainda com um futebol questionável, o São Paulo venceu o CSA por 3 a 0, com gols de Alexandre Pato, no primeiro tempo, e dois gols de Luis Fabiano, na etapa final. Com isso fechou a série com seis pontos, porque tinha vencido em Maceió, por 1 a 0. Na próxima fase, o tricolor pega outro time alagoano, o CRB, que eliminou o Rondonópolis. Venceu em casa, por 2 a 0 e tinha empatado fora, por 2 a 2.

Em Bragança Paulista, o Bragantino também jogou “pro gasto” e venceu o Lajeadense-RS, por 1 a 0. Na ida, tinha empatado sem gols. Agora vai enfrentar o Figueirense, que venceu, de virada, pro 3 a 1, o Plácido de Castro-AC, que na ida tinha segurado o zero a zero.
Em casa, o Grêmio Barueri, que disputa a Série A2 Paulista, empatou sem gols com o Goianésia-GO. Lá em Goiás houve empate por 2 a 2, o que deu a vaga ao representante paulista porque marcou dois gols fora de casa. Méritos para o técnico Kleiton Lima, que se tivesse sido contratado antes já teria o time da ameçaa de rebaixamento no Paulista A2.
Na segunda fase, o Barueri vai enfrentar o vencedor de Criciúma e Londrina, que decidem vaga nesta quinta-feira, em Santa Catarina. A vantagem é do time do Paraná, que ganhou na ida por 2 a 0.

OS ELIMINADOS
À tarde, em Paulínia, o Guarani confirmou o seu mau momento ao perder para o modesto Santa Rita-Al, por 2 a 1. Lá em Alagoas, houve empate sem gols. Este jogo foi realizado em Paulínia, cidade vizinha a Campinas, porque oEstádio Brinco de Ouro passa por reformas.
O Santa Rita, ex-Corinthians Alagoano, vai enfrentar o Potiguar de Mossoró (RN), que eliminou a Portuguesa, mesmo perdendo por 2 a 1, nesta noite, no Canindé. Na idade, o time potiguar tinha vencido por 1 a 0 e ficou com a vaga por marcar um gol fora de seus domínios.
OUTROS JOGOS
Enquanto o Sport decidia em Fortaleza o título da Copa do Nordeste, os seus maiores rivais estavam em campo. O Náutico sofreu, mas ficou com a vaga ao eliminar o Sergipe nos pênaltis, por 3 a 1, após vencer no tempo normal por 1 a 0, devolvendo o resultado da ida. O Timbu vai pegar agora o vencedor de América-RN e Boa Vista-RJ, que farão o segundo confronto no dia 23 de abril. Na ida o time potiguar venceu por 2 a 1.
Ainda pelo jogo de ida, o Santa Cruz fez 1 a 0, fora de casa, diante do Lagarto, em Sergipe.
Em Goiânia, mesmo com time misto, por decidir o título estadual com o Goiás, no próximo domingo, o Atlético-GO empatou, por 2 a 2, com o Flamengo-PI e ficou com a vaga porque na ida tinha vencido por 1 a 0. Na outra fase, pega o ABC, de Natal, que eliminou o Desportiva-ES, em dois jogos.

NORTE E NORDESTE
Campeão maranhense, em casa, o Sampaio Corrêa fez 3 a 1 em cima do Interporto-TO, garantindo a vaga porque tinha empatado fora por 2 a 2, deixando o técnico Flávio Araújo satisfeito. Seu adversário será o Palmeiras. Em Campina Grande, com um gol no final, o Treze bateu o Tombense-MG, por 2 a 1, de virada, indo à segunda fase porque tinha empatado fora por 1 a 1.

Em Manaus, o Nacional-AM ganhou por 2 a 1 do São Luiz, de Ijuí (RS). Destaque para o meia Chapinha, que marcou os dois gols do time da casa.
Pela ida, em casa, o Novo Hamburgo (RS) ganhou por 1 a 0 do Joinville, preocupado com a decisão catarinense no próximo domingo.

Confira os resultados desta quarta-feira:

JOGOS DE VOLTA

Guarani-SP 1 x 2 Santa Rita-AL * (0 x 0)
Portuguesa-SP 2 x 1 Potiguar-M-RN * (0 x 1)
* Náutico-PE 1 (3) x 0 (1) Sergipe-SE (0 x 1)
* CRB-AL 2 x 0 Rondonópolis-MT (2 x 2)
* Figueirense-SC 3 x 1 Plácido de Castro-AC (0 x 0)
* Bragantino-SP 1 x 0 Lajeadense-RS (0 x 0)
* Treze-PB 2 x 1 Tombense-MG (1 x 1)
* Atlético-GO 2 x 2 Flamengo-PI (1 x 0)
* Grêmio Barueri-SP 0 x 0 Goianésia-GO (2 x 2)
* Sampaio Corrêa-MA 3 x 1 Interporto-TO (2 x 2)
* Nacional-AM 2 x 1 São Luiz-RS (2 x 2)
* São Paulo-SP 2 x 0 CSA-AL (1 x 0)
* Classificados à 2.ª fase

JOGOS DE IDA



Terça-feira

Rio Branco-AC 0 x 2 Chapecoense-SC *
Quarta-feira
Lagarto-SE 0 x 1 Santa Cruz-PE
Novo Hamburgo-RS 1 x O Joinville-SC

Confira os jogos de ida:

19h30
Paraná-PR x São Bernardo-SP (1 x 1)
Criciúma-SC x Londrina-PR (0 x 2)
Fluminense-RJ x Horizonte-CE (1 x 3)

Por Cleber Aguiar – Portuguesa consegue primeira vitória na Justiça para voltar à Série A

Fonte: O Estado de São Paulo

Juiz concede ao clube liminar que determina devolução dos pontos retirados pela CBF

Gonçalo Junior – O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – No mesmo dia em que entrou na Justiça Comum para tentar recuperar a vaga na Série A do Campeonato Brasileiro, a Portuguesa já conseguiu a primeira vitória. Nesta quarta-feira à tarde, o juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43.ª Vara Cível de São Paulo, concedeu ao clube paulista uma liminar determinando que a CBF devolva os quatro pontos retirados pela punição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva e que resultaram no rebaixamento no Campeonato Brasileiro do ano passado. Em termos práticos, a Portuguesa está de volta à Série A, mas a CBF pode recorrer. Também foi concedida a liminar que proíbe a Portuguesa de sofrer qualquer punição desportiva pelo fato de ter ingressado em juízo.

Liminar mudaria Brasileirão, que começa em abril - Alex Silva/Estadão - 11/08/2013

A vitória parcial da Portuguesa coloca em xeque o início do Campeonato Brasileiro, marcado para o dia 19 de abril. Na tabela divulgada pela CBF, a Portuguesa deveria disputar a Série B. O Fluminense, clube beneficiado pelo rebaixamento da Portuguesa, faria uma das partidas de abertura da Série A. A ação também cria atrito com a Fifa no ano da Copa do Mundo – a entidade orienta a confederações e federações a punir os clubes que procuram a Justiça Comum para resolver questões desportivas.

A ação protocolada pela Portuguesa tem três argumentos principais: descumprimento do Estatuto do Torcedor pela não publicação da suspensão de Heverton antes do jogo contra o Grêmio; atrasos no Boletim Informativo da CBF divulgando os atletas suspensos e pena desproporcional.

A entrada na Justiça Comum aconteceu mais de um mês depois da decisão unânime do Conselho Deliberativo do clube. Dois fatores explicam a demora. O primeiro deles foi uma estratégia jurídica para dificultar o contragolpe da Confederação Brasileira Futebol para tentar um eventual parecer favorável à Lusa. O segundo motivo foi financeiro. Mergulhado em uma crise sem precedentes, o presidente Ilídio Lico tentou várias vezes conseguir empréstimos com a própria CBF e a Federação Paulista de Futebol. Em todas as situações, ouviu que deveria desistir da vaga na elite para conseguir os adiantamentos. Na última segunda-feira, após nova resposta negativa das entidades, foi convencido pelo restante da diretoria, favorável à apelação.

Por Cleber Aguiar – Paulistão: Lusa recusa primeira parcela da cota de TV da Série B

Fonte: Futebolinterior.com.br

imagesO clube não assinou a liberação do pagamento. “Nossa intenção é disputar a Série A. Vamos continuar lutando pelos nossos direitos”, disse Orlando Cordeiro de Barros, vice-presidente jurídico da Lusa. O valor total a que o clube tem direito é de R$ 2,7 milhões (descontados os impostos).

No dia 18 de fevereiro, uma reunião do Conselho Deliberativo do clube decidiu por unanimidade entrar na Justiça comum para tentar reverter o rebaixamento definido no julgamento do STJD no final no ano passado. A Portuguesa perdeu quatro pontos pela escalação irregular no meia Héverton e o Fluminense acabou permanecendo na Série A.

De acordo com o dirigente, o clube deve finalmente concretizar essa decisão e entrar na Justiça comum na semana que vem.

“Dedicamos esse período, desde a reunião do Conselho, para a análise técnica do documento em relação à jurisprudência”, afirma Orlando.

“A entrada na Justiça comum é fato consumado. Dependemos apenas na área jurídica”, disse o presidente Ilídio Lico.

Mesmo sofrendo uma crise financeira aguda, agravada pela execução de uma dívida de R$ 43 milhões do Banco Banif, no final do ano passado, Ilídio Lico, assegura que não assinará acordos na Série B antes que se esgotem as possibilidades de permanência na Série A. Em 2013, o clube recebeu R$ 18 milhões dos direitos de televisão pela presença na elite.

Por Cleber Aguiar – Palmeiras bate Lusa e garante classificação.

FICHA TÉCNICA
PALMEIRAS 1 X 0 PORTUGUESA

Local: estádio do Pacaembu, em São Paulo (SP)
Data: 6 de março de 2013, quinta-feira
Horário: 19h30 (de Brasília)
Público: 9.984 pagantes
Renda: R$ 358.567,50
Árbitro: Vinicius Furlan (SP)
Assistentes: Carlos Augusto Nogueira Junior e Leonardo Schiavo Pedalini (ambos de SP)
Assistentes adicionais: Raphael Claus e Fabio de Jesus Volpato Mendes (ambos de SP)
Cartões amarelos: Eguren, Lúcio e Juninho (Palmeiras); Henrique, Rondinelly, Willian Magrão e Renan (Portuguesa)

Gol:
PALMEIRAS: Juninho, aos três minutos do segundo tempo

PALMEIRAS: Fernando Prass; Wendel, Lúcio, Marcelo Oliveira e Juninho; Eguren, Wesley e Mendieta (França); Patrick Vieira (Rodolfo), Vinicius (Bruno César) e Alan Kardec
Técnico: Gilson Kleina

PORTUGUESA: Gledson; Régis, Diego Augusto, Wagner e Bryan; Renan, Diego Silva (Coutinho), Willian Magrão (Laércio) e Rondinelly (Gabriel Xavier); Henrique e Leandro Banana

Por Cleber Aguiar – Briga com CBF divide diretoria da Portuguesa

Fonte: Folha de São Paulo

imagesALEX SABINO

Se em público o discurso é de unidade, a Portuguesa vive disputa nos bastidores a respeito da briga para voltar à Série A. Uma parte da diretoria quer ir à Justiça comum. Outra acha que o melhor é aceitar a queda e jogar a Série B.

“Se há alguém que acha correto desistir, tem de vir a público e dizer. É algo que eu não aceito”, afirma o vice-presidente jurídico, Orlando Cordeiro. Ele defende a tese de que a Portuguesa deve acionar a Justiça ou ir ao CAS (Corte Arbitral do Esporte).

A Folha apurou que um dos argumentos dos que não querem levar a luta adiante é a questão financeira, que preocupa o presidente Ilídio Lico.

Ele pediu adiantamento de receita à CBF (Confederação Brasileira de Futebol). A entidade condiciona o empréstimo de R$ 4 milhões à assinatura de documento no qual o time aceita o rebaixamento.

“Não posso ser impulsivo. Tenho um clube para administrar”, diz Lico, que antes havia dito que o clube “lutaria até a morte” pela vaga na Série A.

Diante da divergência na diretoria causada pelo vazamento do documento, divulgado pela ESPN Brasil, ele afirma que a Portuguesa quer os R$ 4 milhões. “Nós precisamos desse dinheiro.”

O temor é que, no futuro, se o clube tiver de pedir nova ajuda à CBF ou à FPF (Federação Paulista de Futebol), as portas estejam fechadas.

A Lusa terminou 2013 devendo salários. Até mesmo para Héverton, pivô do rebaixamento por ter sido escalado irregularmente na última rodada.

“Eu já falei várias vezes ao presidente [Ilídio Lico] que nós precisamos ir à Justiça comum”, diz Cordeiro. Quando questionado sobre a resposta, o advogado dá de ombros: “Ele não responde nada.”

Na tarde desta quarta-feira, os dirigentes vão entregar o documento enviado pela CBF ao promotor Roberto Senise. Ele investiga se o rebaixamento da Lusa feriu o Estatuto do Torcedor.
A CBF diz que o clube pediu adiantamento de receita de TV da Série B e só poderia receber se disputar o torneio.

Na terça, os três pedidos de liminares de torcedores foram negados, com o argumento de que quem deve entrar com a ação é a Portuguesa. Um deles foi feito pelo filho do ex-presidente Manuel da Lupa

 

 

ICFUT – Justiça de SP determina que CBF devolva os quatro pontos à Lusa

Fonte: globo

Ação movida por torcedor suspende decisão do STJD de punir a Portuguesa pela escalação de Héverton; ainda cabe recurso

Héverton jogador da Portuguesa (Foto: Futura Press)Héverton, pivô do caso que fez com que o STJD tirasse pontos da Lusa (Foto: Futura Press)

Um torcedor da Portuguesa conseguiu uma vitória na Justiça contra a CBF, para que a Lusa seja mantida na Série A do Campeonato Brasileiro, revertendo decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que tirou quatro pontos do clube por conta da escalação irregular do meia Héverton em jogo contra o Grêmio, na última rodada da competição, no dia 8 de dezembro, no Canindé.

Daniel Neves, advogado, obteve uma liminar na 42ª vara cível de São Paulo, com o juiz Marcello do Amaral Perino, o mesmo que havia obrigado a CBF a devolver ao Flamengo os quatro pontosperdidos em julgamento no STJD por caso semelhante ao da Lusa – o Fla usou o lateral André Santos em jogo contra o Cruzeiro, também na última rodada, no Maracanã. A decisão foi publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo – clique aqui para ver a nota.

A CBF se defendeu em nota em seu site oficial. A entidade divulgou 12 processos movidos por torcedores em que foi réu e as causas acabaram extintas, segundo a nota, por "indeferimento da inicial, ilegitimidade ativa da parte autora e por falta de interesse processual".

Em off, um dirigente da CBF explicou que "as liminares não mudam a tabela ainda porque toda liminar é passível de cassação".

Entenda o caso

A Justiça de São Paulo concedeu antecipação de tutela para suspender os efeitos da decisão do STJD) em relação à Portuguesa, restabelecendo os quatro pontos que lhe foram tirados. Com a decisão de devolver os pontos à Lusa e ao Fla, quem cai é o Fluminense. Cabe recurso da decisão.

O Fluminense não é parte na demanda. Mas se ele se sentir juridicamente afetado, pode voluntariamente entrar no caso. Mas é certo que até segunda-feira a Portuguesa dorme na Série A

Daniel Neves, advogado e torcedor da Lusa

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz Marcello do Amaral Perino entendeu que nos dois casos, a decisão da Justiça desportiva desrespeitou o artigo 35, “caput”, e parágrafo 2º do Estatuto do Torcedor. No caso da Portuguesa, Perino afirmou que a data da publicidade da decisão da suspensão de Héverton “se deu em momento posterior ao jogo contra o Grêmio (9/12/2013), conforme demonstrado na exordial, de forma que o referido atleta estava em condições regulares para participar da partida contra o time gaúcho – 06/12/2013”. O número do processo é 1002020-50.2014.8.26.0100.

Em entrevista por telefone, Daniel Neves explicou os próximos passos:

– A CBF será comunicada da decisão. Ela pode contestar essa ação em primeiro grau e entrar com recurso chamado agravo de instrumento aqui mesmo em São Paulo. A CBF tem dez dias para isso. O Fluminense não é parte na demanda. Mas se ele se sentir juridicamente afetado, pode voluntariamente entrar no caso. O que é certo é que, pelo menos até segunda-feira, a Portuguesa dorme na Série A.