Por Cleber Santista – BOMBA! STJD confirma CRAC na vaga do Ipatinga na Série C

Fonte: Futebolinterior.com.br

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Com o Betim/Ipatinga rebaixado para a Série D do Campeonato Brasileiro, nada menos do que quatro equipes pleitearam, ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), a vaga em aberto na Série C, a terceira divisão. A decisão foi proferida na noite desta quinta-feira, com vitória do CRAC, de Catalão (GO), sobre Metropolitano-SC, Brasiliense e Tiradentes-CE .

Cada um dos clubes tinha o seu argumento. O Tiradentes alegava ter sido o quinto colocado geral da Série D, enquanto o Metropolitano ponderava que foi o melhor dentre os times eliminados nas quartas-de-final. Assim, havia sido o quinto colocado e primeiro na fila dos que deveria subir. O Brasiliense afirmava que, dentre os times rebaixados para a Série D, era o de melhor campanha na Serie C e, por isso, deveria ficar com a vaga em aberto.

Caio Cesar Rocha, vice-presidente interino do STJD, porém, deu ganho de causa ao CRAC em seu despacho. Na avaliação dele, os clubes que disputaram a Série D brigavam por quatro vagas no acesso e que, em nenhum momento, ponderou-se que o quinto colocado poderia subir.

Candangos e goianos
A briga, assim, ficou entre Brasiliense e CRAC, com vantagem para os goianos porque, no entender de Rocha, a equipe estava no mesmo grupo do Betim e, assim, ficou à frente dos mineiros quando estes foram rebaixados por decisão do próprio STJD. O Brasiliense, ponderou o auditor, estava num grupo que teve mais equipes e, por isso, teve a chance de somar mais pontos.

A CBF até já divulgou a tabela da Série C com a inclusão do Betim. A competição começa no próximo dia 27, com os goianos visitando o Cuiabá em Lucas do Rio Verde. A equipe está no Grupo A, com Botafogo-PB, CRB, Fortaleza, Treze-PB, Águia de Marabá, Salgueiro-PE, ASA e Paysandu.

Punição
A queda do Betim, adiada pela decisão em 1º grau, havia sido determinada pelo STJD em novembro do ano passado. O tribunal punira o time por causa do não pagamento de uma dívida ao The Strongest, da Bolívia, referente à transação do atacante Pablo Escobar. A sanção, prevista no Código Disciplinar da Fifa, fora confirmada pelo Pleno do STJD em fevereiro deste ano.

O clube, então, acionou a Justiça comum e a 4ª Vara Cível de Betim concedeu decisão favorável ao clube mineiro. A CBF acatou a determinação e, em fevereiro, divulgou a tabela da Série C com a presença do Betim. O STJD, contudo, não aprovou a decisão e decidiu pela suspensão das tabelas tanto da Série C quanto da Série D.

Depois desta decisão, o tribunal recuou e decidiu liberar a publicação da tabela da terceira divisão, confirmando a inclusão do Betim. No entanto, a permanência do time na Série C foi vetada pelo TJ no fim do mês passado.

Por Cleber Aguiar – Novela CBF! Justiça derruba liminar e rebaixa Betim à Série D do Brasileiro

Fonte: Futebolinterior.com.br

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Ainda falta um mês para o início da Série C do Campeonato Brasileiro, mas a disputa pela terceira divisão está quente, muito quente. Isto porque nesta segunda-feira, a Confederação Brasileira de Futebol conseguiu uma liminar determinando o rebaixamento do Betim, atual Ipatinga, para a Série D do Brasileirão.

O time mineiro até já figurava na tabela da Série C, mas com um asterisco de “sub júdice”, indicando que o caso ainda estava pendente na Justiça. Caso o time não recorra à instância superior na Justiça comum, terá que disputar a quarta divisão nesta temporada.

A sentença assinada pelo Desembargador Mota e Silva, que compõe a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele proferiu decisão suspendendo os efeitos da decisão de 1º grau do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Betim, que impedia a CBF de cumprir a penalidade aplicada pelo STJD de rebaixar do time mineiro.

O Betim foi rebaixado à Série D em novembro do ano passado, por decisão da Terceira Comissão Disciplinar do STJD. O tribunal puniu o time mineiro em virtude do não pagamento de uma dívida ao The Strongest, da Bolívia, referente à transação do atacante Pablo Escobar. A sanção, prevista no Código Disciplinar da Fifa, foi confirmada pelo Pleno em fevereiro deste ano.

O clube, então, acionou a Justiça Comum e a 4ª Vara Cível de Betim concedeu decisão favorável ao clube mineiro. A CBF acatou a determinação e, ainda no mês passado, divulgou a tabela da Série C com a presença do Betim. O STJD, contudo, não aprovou a decisão e decidiu pela suspensão das tabelas tanto da Série C quanto da Série D.

Depois desta decisão, o tribunal recuou e decidiu liberar a publicação da tabela da terceira divisão, confirmando a inclusão do Betim. Pela definição da CBF, que não alterou a programação dos jogos, a equipe mineira fará sua estreia na competição no dia 27 de abril, contra o Cuiabá, fora de casa.

0002048173262_imgPreparem-se para a guerra!
Em meados de fevereiro, o diretor de competições da CBF, Virgílio Elísio, assinou um documento, que foi publicado no site da entidade, comunicando o rebaixamento do Ipatinga. Na carta , o dirigente afirma estar cumprindo uma determinação do STJD e que, nos próximos dias, publicaria o nome do substituto e os critérios para a substituição, o que não aconteceu. .

Este foi apenas o primeiro capítulo de uma guerra jurídica que deve tomar conta da Série C, nos próximos dias. Com o rebaixamento do Ipatinga, o Crac,que caiu em campo, deveria permanecer na terceira divisão. Se o Tiradentes, quinto colocado da Série D, subir, no entanto, o time goiano deve pleitear a vaga no STJD e, posteriormente, na Justiça Comum.

Quem também batalha na Justiça para evitar a queda é o Brasiliense. O time do senador cassado Luiz Estevão (foto) foi o terceiro rebaixado no Grupo A, acima de Baraúnas-RN. Neste caso, o Jacaré contesta a mudança de regulamento em 2013. Por conta da entrada do Treze, foram rebaixados três e não dois times no Grupo A, como previa o regulamento.

Os times se aproveitam do precedente aberto pela CBF ao confirmar Treze e Rio Branco-AC na disputa da Série C em 2013. Ambos times entraram pela porta dos fundos, por meio de liminares na Justiça Comum. O caso até foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STF).

O ministro Luiz Fux determinou uma edição com 21 clubes, o que deve se repetir neste ano, já que o Estatuto do Torcedor afirma que a fórmula de disputa de um torneio só pode ser alterado depois de dois anos de disputa.