Por Cleber Santista – Justiça proíbe clube de futebol de terceirizar categorias de base

Fonte: Notícia do TRT 15ª REGIÃO

(Processo nº 0010307-76.2014.5.15.0067)

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A 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto concedeu liminar favorável ao Ministério Público do Trabalho, determinando que o Sertãozinho Futebol Clube, clube da série A3 do Campeonato Brasileiro (localizado na cidade de Sertãozinho-SP), deixe de terceirizar as categorias de base, sendo obrigado a celebrar contratos formais com jovens atletas, para que estes recebam assistência médica, seguro de vida, dentre outros benefícios, nos termos da Lei Pelé e do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Uma diligência realizada pelos procuradores Rafael Dias Marques e Regina Duarte da Silva nas dependências do clube, em junho de 2013, constatou que foi delegado ao empresário José Pedro Barbosa Santos (também réu no processo) o processo de formação e administração de equipes sub-15 e sub-17 do Sertãozinho; os executivos do clube terceirizaram integralmente as operações nas categorias de base, e desconhecem qualquer detalhe relacionado à formação de jovens atletas, já que os adolescentes são treinados em Ribeirão Preto, cidade vizinha à Sertãozinho, onde fica o centro de treinamento do clube.

Os depoimentos mostram que os gestores do Sertãozinho não sabem sequer os horários dos treinos, se há ajuda de custo ou se os atletas são alojados. Os adolescentes ouvidos pelo MPT disseram que nunca viram médicos ou fisioterapeutas nos treinamentos, e que não recebem qualquer benefício do clube. O Sertãozinho Futebol Clube apenas inscreve os meninos na Federação Paulista de Futebol, que exige das agremiações paulistas a formação de uma equipe sub-20. “As partes envolvidas usufruem do talento desportivo de crianças e adolescentes sem observar o substrato mínimo legal de proteção assegurado às crianças e adolescentes, como o direito à celebração de contrato formal de formação desportiva”, lamenta a procuradora Regina Duarte da Silva.

Além da fraude na terceirização das categorias de base, os procuradores também flagraram o uso de crianças menores de 14 anos na categoria sub-11, prática proibida pela lei, que encontra, inclusive, jurisprudência favorável na Justiça do Trabalho. “É por isso que a Lei Pelé estabelece que o contrato formal entre o atleta em formação e a entidade de prática desportiva formadora pode ser celebrado a partir dos 14 anos, e não antes, por se caracterizar como esporte de rendimento, dada a finalidade de obter resultados. É importante esclarecer que o objetivo do MPT não é proibir a prática de futebol por crianças e adolescentes menores de 14 anos, mas assegurar que essa prática ocorra apenas em escolinhas criadas especificamente com finalidade recreativa e educacional, e sem qualquer caráter profissionalizante”, observa Regina Duarte.

Liminar – a juíza Amanda Barbosa determinou liminarmente que o Sertãozinho Futebol Clube não mantenha nas categorias de base, com objetivo de formação profissional, atletas menores de 14 anos, deixe de terceirizar atividades de formação de atletas, proceda à contratação formal desportiva dos adolescentes (sempre com a participação de responsáveis maiores de idade no momento da celebração contratual) e promova um programa completo de formação (contendo acompanhamento escolar, médico, transportes, seguro de vida, dentre outras obrigações).

“De fato, toda a prova que acompanha a inicial, consubstanciada em “Relatório de Diligência”, depoimentos, atas de audiências administrativas, atestados de saúde, dentre outros, demonstram a prática rotineira de ilícitos contra crianças e adolescentes, (…) a justificar a concessão da liminar pretendida”, afirma a magistrada.

Caso descumpra as obrigações impostas, os réus pagarão multa diária de R$ 500, reversível ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). No mérito da ação, o MPT pede a condenação do Sertãozinho Futebol Clube ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, e do réu José Pedro Barbosa Santos ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais coletivos. A decisão pode ser questionada no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas.

Por Cleber Santista – Vasco vence Macaca em Campinas.

FICHA TÉCNICA
PONTE PRETA-SP 0 X 2 VASCO-RJ

Local: Estádio Moisés Lucarelli, em Campinas (SP)
Data: 23 de julho de 2014, quarta-feira
Horário: 22h (de Brasília)
Árbitro: Ricardo Marques Ribeiro (Fifa-MG)
Assistentes: Janette Mara Arcanjo (Fifa-MG) e Pablo Almeida da Costa (MG)
Cartões Amarelos: Juninho, Rafael Silva, Adilson Goiano(PP)
Gols: VASCO: Diego Renan, aos onze e Thales,aos 16 minutos do segundo tempo

PONTE PRETA: Roberto; Daniel Borges, Raphael Silva, Luan e Magal; Adilson Goiano, Alef, Juninho e Adrianinho; Alexandro(Rafael Costa) Edno(Rossi)
Técnico: Jorge Iparraguire (Parraga)

VASCO: Martín Silva; Carlos César(André Rocha), Luan, Douglas Silva e Diego Renan; Guiñazu, Fabrício, Aranda e Douglas(Dakson); Thalles(Yago) e Kleber
Técnico: Adilson Batista

Por Cleber Santista – Santa vence Botafogo – PB em casa.

Campeonato: Copa do Brasil / Segunda fase / Jogo de volta
Data: 23/07/2014
Hora: 22h
Local: Recife
Estádio: Arruda
Árbitro: Jefferson Schmidt (SC)
Auxiliares: Ângelo Rudimar Bechi (SC) e Rosnei Hoffmann Scherer (SC)
Público:

Renda: R$

SANTA CRUZ/PE
Escalação: Tiago Cardoso, Tony, Everton Sena, Renan Fonseca, Renatinho; Memo, Sandro Manoel, Danilo Pires (Emerson Santos) Carlos Alberto; Pingo (Natan) e Léo Gamalho (Betinho).
Técnico: Sérgio Guedes
Gols: Léo Gamalho (2).
Cartões Amarelos: Everton Sena, Léo Gamalho e Renan Fonseca.

BOTAFOGO/PB
Escalação: Genivaldo; Ferreira (Izaias), Magno Alves, André Lima e Badé; Zaquel (Luiz Paulo), Pio, Rafael Aidar (Soares), Lenílson e Doda; Frontini.
Técnico: Marcelo Vilar
Gols: Lenilson
Cartões Amarelos: Rafael Aidar, Zaquel e André Lima.

Por Cleber Santista – Corinthians passa fácil pelo Bahia no Itaqueirão.

FICHA TÉCNICA
CORINTHIANS 3 X 0 BAHIA

Local: estádio de Itaquera, em São Paulo (SP)
Data: 23 de julho de 2014, quarta-feira
Horário: 22h (de Brasília)
Árbitro: Igor Junio Benevenuto (MG)
Assistentes: Celso Luiz da Silva (MG) e Luiz Antonio Barbosa (MG)
Público: 24.252 pagantes
Renda: R$ 1.389.973,50
Cartões amarelos:  Fábio Santos e Cleber (Corinthians); Guilherme Santos, Adailton, Uelliton, Diego Macedo e Titi (Bahia)
Gols:  Elias, aos 17 minutos do primeiro tempo, Romero, aos 32 minutos do primeiro tempo, e Renato Augusto, aos 44 minutos do segundo tempo

CORINTHIANS: Cássio; Fagner, Cleber, Gil e Fábio Santos; Ralf, Elias, Petros e Jadson (Renato Augusto); Romero (Luciano) e Guerrero (Romarinho)
Técnico: Mano Menezes

BAHIA: Marcelo Lomba; Diego Macedo, Adailton, Titi e Guilherme Santos; Fahel, Uelliton, Léo Gago e Emanuel Biancucchi (Branquinho); Marcos Aurélio (Rafinha) e Maxi Biancucchi (Wiliam Barbio)
Técnico:  Marquinhos Santos

Por Cleber Santista – Palmeiras vence Avaí fora de casa.

FICHA TÉCNICA
AVAÍ 0 X 2 PALMEIRAS

Local: Ressacada, em Florianópolis (SC)
Data: 23 de julho de 2014, quarta-feira
Horário: 19h30 (de Brasília)
Público: 8.512 pessoas
Renda: R$ 147.440,00
Árbitro: Wagner Reway (MT)
Assistentes: Paulo Cesar Silva Faria e Lincoln Ribeiro Taques (ambos do MT)
Cartões amarelos: Marrone, Eduardo Costa e Marquinhos (Avaí); Wesley, Josimar, Victor Luis e Mouche (Palmeiras)

Gols:
PALMEIRAS: Felipe Menezes, aos 17 e aos 25 minutos do segundo tempo

AVAÍ: Vagner; Marrone, Pablo, Antonio Carlos e Eltinho (Revson); Eduardo Costa, Eduardo Neto, Cleber Santana (Diego Jardel) e Marquinhos; Anderson Lopes e Paulo Sérgio (Roberto)
Técnico: Geninho

PALMEIRAS: Fábio; Weldinho, Wellington, Marcelo Oliveira e Victor Luis; Josimar (Gabriel Dias), Wesley e Felipe Menezes (Mazinho); Mouche, Leandro (Bruno César) e Henrique
Técnico: Ricardo Gareca