ICFUT – Rivaldo descumpre contrato e usa CTs do Mogi Mirim para abater dívida

Fonte: globo

Quando assumiu o clube, em 2008, pentacampeão se comprometeu a não se desfazer do patrimônio do clube. Somados, terrenos ultrapassam os R$ 6 milhões

Rivaldo, Mogi Mirim (Foto: Reprodução EPTV)Nova polêmica envolve Rivaldo no Mogi (Foto: Reprodução EPTV)

A administração de Rivaldo no Mogi Mirim está envolvida em mais uma polêmica. Em meio à indefinição sobre o futuro do clube, o GloboEsporte.com teve acesso a documentos que mostram que o pentacampeão usou os dois CTs que pertenciam ao Mogi Mirim para abater a dívida de R$ 12 milhões do clube com ele.

A manobra vai contra um acordo assinado quando Rivaldo assumiu o comando do Sapo e deixa o clima conturbado às vésperas de o ex-jogador decidir se deixa a presidência ou permanece no cargo. Sem condições de continuar tocando o futebol sozinho, ele estipulou até 31 de maio, ou seja, o próximo sábado, para encontrar um parceiro. Caso contrário, o atual dono da melhor campanha da Série C do Brasileiro ficará sem seu mandatário e investidor e correrá o risco de paralisar as atividades.  
Em setembro do ano passado, quando as ameaças de deixar o Sapo ainda não eram públicas, Rivaldo transferiu os dois terrenos onde estão localizados os centros de treinamentos do Mogi Mirim para o seu nome. De acordo com a escritura de transferência, o clube tinha uma dívida com o ex-atleta no valor de R$ 12.560.087,09 (doze milhões, quinhentos e sessenta mil e oitenta e sete reais e nove centavos). Somados, os espaços foram avaliados por R$ 6.870.000,00 (seis milhões e oitocentos e setenta mil reais) e usados para o pagamento de pouco mais da metade da dívida.

O principal centro de treinamento do Mogi Mirim está localizado na cidade vizinha de Mogi Guaçu, tem 79 mil metros quadrados e está avaliado em R$ 6.320.000,00 (seis milhões e trezentos e vinte mil reais). O outro terreno tem pouco mais 24 mil metros quadrados, está localizado na estrada que liga Mogi a Limeira e avaliado por R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

Documento Mogi Mirim Rivaldo (Foto: Editoria de arte)Documento registrado em cartório mostra a transferência dos terrenos para Rivaldo (Foto: Editoria de arte)

A questão é que quando o pentacampeão assumiu o Mogi, em outubro de 2008, foi assinado um termo de compromisso. Entre as cláusulas, uma proibia Rivaldo de se desfazer dos bens do clube. O documento foi assinado pelo então presidente em exercício Marquinhos Barros, pelo ex-presidente do Conselho Deliberativo Hélcio Luiz Adorno, pelo ex-diretor João Francisco de Queiroz e pelo advogado Wilson Bonetti, que representou Rivaldo na negociação e ocupou o cargo de diretor de futebol até o fim do último Paulistão – chegou a atuar como presidente interino durante os períodos de ausência de Rivaldo. O termo também colocava que Rivaldo se ofereceu para pagar o passivo do clube e manter o patrimônio.

A atitude de Rivaldo causou discórdia entre ex-dirigentes. Hélcio Luiz Adorno, que assinou o termo, promete pedir a devolução dos terrenos na Justiça.

– Vou esperar para ver se ele (Rivaldo) vai mesmo encerrar as atividades. A partir daí, eu vou entrar com um pedido para que ele faça a escritura de devolução dos terrenos, porque ele não pode vender uma coisa que não é dele. Tem um documento que mostra que ele não poderia repassar nenhum patrimônio do clube – disse Adorno, por telefone.

Documento Mogi Mirim Rivaldo (Foto: Editoria de arte)Segundo termo de acordo, Rivaldo se comprometeu a zelar pelo patrimônio do clube (Foto: Editoria de arte)

Rivaldo foi procurado pela reportagem, mas não atendeu aos telefonemas. A assessoria de imprensa do Mogi foi ouvida, mas disse não ter nada a comentar sobre o assunto. Recentemente, o pentacampeão realizou uma reformulação na diretoria, sob a justificativa de que precisaria de pessoas de confiança ao seu redor, já que os gastos estavam acima da expectativa. A mulher dele, Eliza Kaminski Ferreira, assumiu como vice-presidente, e Rivaldinho, de 19 anos e também atacante do time profissional, foi nomeado presidente do Conselho Deliberativo. 

Estádio Romildo Ferreira Mogi Mirim (Foto: Carlos Velardi / EPTV)Estádio não foi transferido para Rivaldo, pois é um espaço que não aparece na lista de bens do Mogi Mirim (Foto: Carlos Velardi / EPTV)

Manobra ilegal
A especialista em direito civil Maria Helena Campos de Carvalho afirma que a manobra de Rivaldo é ilegal. Segundo ela, o ex-jogador, na figura de presidente do clube, não poderia reconhecer a dívida e, ao mesmo tempo, transferir patrimônios da pessoa jurídica (no caso o clube) para abater o valor devido para ele.
– O que ele tinha de fazer em primeiro lugar era deixar a presidência e empossar o vice. Depois, a diretoria iria avaliar a dívida e tomar as providências. Ele mesmo reconhecer a dívida e passar os dois terrenos para o próprio nome é errado, e isso juridicamente pode ser considerado estelionato – comentou Maria Helena.
A advogada disse, também, que é preciso avaliar qual tipo de autonomia foi dada para Rivaldo. Em alguns clubes, o presidente não pode tomar nenhuma decisão desse tipo sem aprovação do Conselho. Em outros, o mandatário tem total autoridade para fazer o que quiser. Seria o ponto inicial para uma possível investigação do Ministério Público.
– É muito importante saber qual é o tipo de autoridade que o Rivaldo tem no clube. Além disso, a diretoria também vai responder por não ter fiscalizado a transação. Independentemente da autoridade que ele tem, é uma manobra irregular, e o Ministério Público com certeza vai procurar desfazer essa negociação – explicou a especialista.

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