Por Cleber Santista – Portuguesa “descobre” liminar, volta à Série A e pede adiamento de estreia

Fonte: Portal UOL

A Portuguesa enviou um pedido formal à CBF (Confederação Brasileira de Futebol) nesta quinta-feira para adiar a estreia da equipe rubro-verde na Série B do Campeonato Brasileiro. A diretoria descobriu uma liminar obtida por um torcedor na 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em São Paulo, que coloca o time do Canindé mais uma vez na primeira divisão do torneio nacional.

“A Portuguesa descobriu hoje [quinta-feira]. É uma ação de um torcedor, e a gente nem sabia que ela existia. Ele conseguiu uma liminar no dia 10, e a CBF pediu reconsideração. Ontem [quarta-feira], a juíza manteve a decisão liminar”, explicou Daniel Neves, advogado que tem trabalhado com a equipe rubro-verde no caso.

A Portuguesa foi punida por ter escalado o jogador Heverton na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013, em empate sem gols com o Grêmio. O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) considerou que ele estava em situação irregular e retirou quatro pontos do time paulista e o rebaixou para a segunda divisão.

Iniciou-se então uma batalha jurídica. Torcedores, entidades de classe, o Ministério Público de São Paulo e até a própria Portuguesa buscaram a Justiça Comum para tentar mudar a decisão do STJD. A CBF havia conseguido derrubar todas essas decisões.

Portanto, a liminar que a Portuguesa descobriu nesta quinta mudou o cenário. A decisão da juíza Adaísa Bernardi Isaac Halpern deve-se a uma ação movida pelo torcedor Renato de Britto Azevedo.

“Em face do exposto, concedo a antecipação de tutela e o faço para suspender os efeitos da decisão proferida pelo STJD em relação à Associação Portuguesa de Desportos, com o reestabelecimento dos quatro pontos que lhe foram retirados”, escreveu a juíza.

A decisão levou a diretoria rubro-verde a pedir adiamento da primeira partida do clube na Série B do Brasileiro. A Portuguesa estrearia contra o Joinville, em duelo marcado para a próxima sexta-feira.

“A Portuguesa não tem como entrar em campo porque há uma decisão judicial em sentido contrário. Se eu concordo ou não é outro caso, mas a Portuguesa cumpre decisões judiciais”, explicou Neves.

Um dos aspectos do confronto judicial é o conflito de competências. A CBF conseguiu concentrar as decisões urgentes sobre o caso no Rio de Janeiro, mas o torcedor obteve a liminar em São Paulo.

“É uma regra de processo civil: a decisão só é nula se houver decisão judicial nesse sentido. Essa decisão não poderia ser proferida porque contraria conflito de competência? Pode até ser. Mas enquanto não houver decisão expressa dizendo que é nula, a decisão é válida e eficaz”, completou o advogado que tem trabalhado com a Portuguesa.

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