Por ICFUT – Martinuccio leu, entendeu e assinou com o Palmeiras

FONTE – LANCENET

LNET! mostra assinatura de pré-contrato. Documento no Uruguai confirma que ele estava ciente do conteúdo, em português

Martinuccio foi apresentado na quinat e já está inscrito pelo Fluminense

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Palmeiras e Fluminense jogarão neste domingo, em Volta Redonda. Mas a briga nos tribunais da Fifa por causa de Martinuccio deve levar pelo menos mais dois anos.

As novidades do Verdão chegam antes no seu celular!

O LANCENET! teve acesso à página final do pré-contrato (com papel timbrado do clube), firmado pelo atleta com o Verdão, que consta a assinatura do argentino para um vínculo de três anos, que passaria a valer a partir do dia 2 de agosto.

Mais do que isso, a reportagem comprovou que o Palmeiras tem a documentação, oficial do Uruguai e registrada em cartório no país, de que Martinuccio leu e entendeu as 13 páginas do pré-contrato, escritas em português. A escrivã Maria Alejandra Portillo Figueroa atesta que ele conhece o idioma do Brasil.

Um dos argumentos de defesa dos cariocas é de que o jogador não teria entendido oo que assinou.

O Verdão não quer mais Martinuccio e rompeu com o Flu. A briga será na Fifa por punição ao clube carioca e ao atleta, além de uma recompensa financeira. Mas a multa rescisória estipulada no pré-contrato (R$ 50 milhões) não é algo esperado.

– A Fifa, normalmente, não exige o pagamento de multas cheias, pois considera abusivo. Ela vai avaliar os danos causados e possivelmente atribuir um valor de mercado ao jogador – disse André Sica, advogado do Palmeiras, que confirmou ao L! que tal documentação é verídica e que será usada pelo clube na briga.

Hoje, ele valeria de R$ 4,5 milhões a R$ 6,5 milhões.

O pré-contrato também foi assinado pela BMY Agenciamento LTDA, que ficaria com 50% dos direitos econômicos a partir de agosto. Foi a empresa que intermediou o acerto, junto com o brasileiro Luizão. Os salários de Martinuccio seriam de US$ 100 mil (R$ 155 mil), além de luvas de cerca de US$ 500 mil (R$ 777 mil).

O Verdão alega que não gastou nada. Luvas seriam pagas depois.

O argentino ficaria livre do Peñarol (URU) em 2 de agosto. O Flu antecipou a rescisão ao compensar financeiramente os uruguaios, algo que o Palmeiras não fez. Martinuccio já está registrado na CBF e pode jogar.

A reportagem entrou em contato com Peter Siemsen, presidente do Fluminense. O dirigente chegou a ver o documento, mas não quis se pronunciar, alegando que não se tratava de todo o pré-contrato.

Na quinta, Martinuccio alegou estar tranquilo e não temer punições na Fifa. No mesmo dia, Siemsen disse ter certeza de um final feliz e que se trata de assunto a ser discutido no processo.

As punições na Fifa

Especialistas ouvidos pelo LNET! dizem que, na Fifa, Flu está sujeito à punição financeira. Além disso, pode acabar tendo de ficar por até dois períodos de transferência sem negociar jogadores, como já ocorreu com o Chelsea (ING).

Contra o atleta, a suspensão em casos similares tem sido de quatro meses. A novela é longa.
Pré-contrato com o Verdão: assinatura de Martinuccio no Uruguai

Em 20/5/2011, com papel timbrado
Palmeiras, Martinuccio e a BMY Agenciamento LTDA assinaram um pré-contrato, para um vínculo de três anos que passaria a valer no dia 2 de agosto. O empresário Luizão também foi intermediário. De acordo com o Palmeiras, Marcelo Lombilla, agente atual e que fez o negócio como Flu, estava brigado com Martinuccio na época. Pré-contrato está com firmas reconhecidas e tem assinaturas de duas testemunhas. Multa rescisória era de R$ 50 milhões, mas briga agora será na Fifa. Palmeiras está ciente de que não verá essa quantia.

Registro oficial no Uruguai
Documento em espanhol, da escrivã Maria Alejandra Portillo Figueroa: “Atesto que a assinatura do contrato é autêntica e foi colocada em minha presença pelo senhor Alejandro Hernan Martinuccio (…) Referido contrato foi lido a ele em português, idioma que ele e a escrivã entendem e conhecem, e cujo conteúdo foi ratificado e firmado diante de mim”. O documento oficial do país, de número 532264, foi registrado no dia 27 de maio, sete dias depois da assinatura do pré-contrato, em Montevidéu, capital do Uruguai.
Com a palavra: Eduardo Carlezzo
Advogado especialista em direito desportivo

‘Parece um documento fulminante para o clube’

“A alegação de desconhecimento do idioma é comum. Já vi vários casos no qual o jogador brasileiro fala que assinou algo em alemão ou em outro idioma relativo a clubes do Oriente Médio. A Fifa tem um entendimento muito caso a caso. Depende do que for apresentado.

Imagine um atleta que foi sozinho ao Qatar. Está claro que não tinha intermediário ou agente. Existe uma possibilidade de alegar, com outros elementos, que ele não conhecia o que assinou.

Em uma situação como essa, o português e o espanhol são similares. Existe a capacidade de um entendimento básico. Como o Palmeiras diz ter um documento reconhecido por um notório do Uruguai, parece que isso é uma prova fulminante para o clube.”
Bate-Bola: André Sica
Advogado do Palmeiras, ao LANCE!

O que o Palmeiras ganhará?
O Palmeiras não quer mais o jogador. Rompemos com o Fluminense. Vamos brigar, não tem conversa. Na Fifa, é um ano até a primeira instância, dois anos para a decisão em segunda instância. Eles sabem que podem ser punidos, mas correram o risco, vendo a questão financeira. Mas não é só dinheiro. Clube e jogador estão sujeitos a sanções disciplinares. O atleta pode ficar até seis meses sem jogar.

O Fluminense nega. Mas procede que tentaram um acordo?
O Fluminense ofereceu R$ 1,5 milhão. Recusamos, não interessa.

O que pode alegar o Fluminense contra o pré-contrato de vocês?
O Fluminense sabe da fragilidade da tese deles, mas optaram por seguir no negócio. O jogador tinha plena compreensão daquilo que assinou, temos a assinatura do próprio Martinuccio, em cartório.

O jogador tinha algum outro dono que o emprestou ao Peñarol?
O jogador estava registrado no Peñarol. Era do Peñarol, com contrato a terminar em 1 de agosto. Ficaria livre. Não estava emprestado por ninguém a eles, como muita gente estava dizendo. Só isso.

Há ainda alguma chance de algum tipo de acordo com o Flu?
Hoje, não. Como eu falei, o Fluminense só pesou o dinheiro ao fazer isso. Mas rompeu relação com um dos maiores clubes do Brasil.
O que fizeram e alegam as partes

Palmeiras
Acertou um pré-contrato com o atleta, em maio, e esperava pelo reforço ao término do vínculo com o Peñarol, no início de agosto. O documento é legal pela Fifa, que permite o pré-acerto até seis meses antes do término do contrato vigente. Verdão diz que ele ficaria sem vínculo e, pelo acordo, passaria a ter 50% dos direitos econômicos. A outra metade ficaria com a BMY. Palmeiras notificou Fifa e interessados, inclusive o Flu, avisando do pré-contrato.

Fluminense
Nega ter oferecido qualquer dinheiro ao Palmeiras. Clube procurou o Peñarol e fez um acerto financeiro para antecipar a rescisão no Uruguai. Entrou também em acordo com o jogador, por meio do empresário Marcelo Lombilla. Ele alega que não participou de nada com o Verdão e insinuou que um “falso agente” fez o negócio anterior. Advogados do Flu analisaram o caso e deram respaldo à diretoria. O atleta assinou por quatro anos e já pode jogar.

Peñarol
Clube uruguaio tinha contrato com o jogador e ficou furioso com o Palmeiras, alegando falta de ética. Diretoria entrou em acerto com o Fluminense e, então, antecipou a liberação de Martinuccio.

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