Por Cleber Aguiar – Ex – atletas do Santos dos anos 60, entram na justiça por direito de imagem !

Fonte: Folha de São Paulo

Ex-atletas vão à Justiça por direitos de imagem

SANTOS
Ídolos do clube nos anos 60 abriram processo contra 3 empresas

LUCAS REIS
DE SÃO PAULO

Homenagear aquele Santos bicampeão do mundo tem custado caro para três grandes empresas.
Os principais jogadores do esquadrão que fez sucesso nos anos 60 enfrentam batalhas judiciais devido ao uso indevido de suas imagens.
E levantam a discussão sobre a exploração da imagem de grandes ídolos do passado por parte dos clubes.
A decisão mais recente, de 31 de maio, condena a Umbro a pagar R$ 40 mil individualmente para Lima, Pepe, Dorval, Gilmar, Mengálvio e Coutinho. Cabe recurso. Na decisão em primeira instância, a Umbro saiu vitoriosa.
Eles afirmam que a empresa inglesa usou a imagem do time do Santos em um kit que o clube lançou para comemorar os 40 anos do bi mundial, em 2003, sem a devida autorização dos ex-atletas.
Os seis ex-atletas, mais Zito, Ismael, Raul e a família de Almir Pernambuquinho, também acionaram a Telefônica, que lançou cartão telefônico homenageando a Libertadores de 1962. A companhia espanhola pagou, em 2007, 50 salários mínimos para cada uma das partes.
Também corre na Justiça ação parecida, de oito jogadores, contra os Correios. Em 2001, a companhia lançou selos comemorativos aos campeões brasileiros da Libertadores. Na edição santista, a tarja de folha de 20 selos trazia a foto do time.
Advogado dos atletas, Miguel Galante Rollo diz que as empresas tinham autorização do Santos para usar apenas o escudo do time.
“Cada um dos ex-jogadores deveria autorizar. Não caberia ao Santos conceder a autorização, já que o clube não detinha o direito de imagem deles”, afirmou Rollo.
Segundo ele, o que motivou as ações foi o fim comercial do uso. “Eram homenagens, mas visavam lucro.”
A Umbro afirma ter ficado “surpresa” com a ação e diz que recorrerá da decisão.
“Temos uma relação de muitos anos com o Santos, e nós temos os direitos de imagem do clube”, declarou Francisco Machado, diretor do Grupo DASS, que representa a Umbro no Brasil.
Os Correios informaram que a imagem foi cedida pelo Santos e que as indenizações cabem ao clube. “Sobretudo por se tratar de imagem obtida em acontecimento público”, informa nota, que ressalta o “intuito cultural e informativo da imagem”.
Mário Mello, responsável pela área jurídica do Santos de 2003 a 2009, nega. “O Santos não pode autorizar uso de imagem de ex-atleta.”
A Telefônica declara que indenizou os atletas e sempre agiu “de boa-fé, tendo celebrado contrato com o Santos visando usar seus símbolos e contar sua história”.

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